Reforço de Apoios à Economia e Emprego

12/03/2021

Foram anunciados pelo Governo nesta Quinta-Feira, 11 de Março, uma série de extensões e novos apoios à economia e ao emprego. No documento anexo estão listados todos os apoios pensados, sendo de destacar que neste momento estão já pensados apoios que se estenderão até Setembro.

Recordamos que, como sempre, estes anúncios são um importante barómetro daquilo que aí vem, mas não têm carácter vinculativo, sendo necessário aguardar legislação sobre estas matérias que irá definir quem pode aceder, como pode aceder, quais os valores de apoio e em que moldes. É aguardada também uma comunicação do Ministro da Economia, durante este fim de semana, sobre esta matéria.

De tudo o que foi apresentado, destacamos:

– Pagamento Prestacional do IVA
– Pagamento Prestacional das Retenções na Fonte IRS e IRC
– Pagamento Prestacional dos 2 primeiros Pagamentos Por Conta
– Pagamento Prestacional do IRC
– Alargamento de Planos Prestacionais de Regularização de Dívidas à AT
– Apoio à Retoma Progressiva alargado até Setembro 2021
– Layoff Simplificado alargado
– Novo Apoio à Retoma Normalização da Actividade Económica
– Apoio à Contratação – Ativar.pt
– Sócios-Gerentes e Trabalhadores Independentes do Turismo e Cultura (passam a estar incluídos no Apoio à Redução de Actividade)
– Garantir Cultura – apoio Financeiro a empresas e individuais do sector cultural
– Apoiar.pt – Extensão do programa, alargamento dos CAE elegíveis e aumento do apoio para empresas com quebras superiores a 50%
– Apoiar Rendas – alargamento a contratos de Cessão de Exploração
– Apoiar + Simples e Apoiar Rendas – alargado a ENI no Regime Simplificado sem trabalhadores
– Linha de Crédito do Turismo – incremento da dotação
– Apoios ao sector do Desporto, Clubes e Federações

Uma vez que estas (e outras) medidas estejam legisladas, providenciaremos informação detalhada sobre os mesmas.

// Consulte a Apresentação Final em formato PDF.

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